O superintende do Sistema OCB-Sescoop/ AC, Emerson Gomes, junto com representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater/AC) e da Secretaria de Estado de Produção e Agropecuária – SEPA reuniram-se na última quarta-feira, 08 de dezembro, com associados da cooperativa COMPROVA para esclarecer dúvidas e dar suporte a emissão de DAPs.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, é a porta de entrada para o produtor rural acessar às políticas públicas de incentivo à produção, geração de renda e facilita ainda, o acesso à programas sociais do governo estadual e federal, como o PAA para a Aquisição de Alimentos, o PNAE da Alimentação Escolar, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), entre outros.

Como resultado, mais de 11 produtores das comunidades Catuaba, Liberdade e Vista Alegre em Rio Branco – Acre, fizeram o cadastro para a solicitação de suas DAPs, com o incentivo para que outros cooperados também participem.

Na ocasião estavam presentes as técnicas da Emater, Inês Vieira e Roseane Queiroz, o técnico da SEPA, Leudo Nóbrega e a técnica de Monitoramento da OCB-Sescoop/AC, Maria Rita.

Saiba como solicitar a DAP

Para emitir a DAP, é necessário que o produtor vá até a sede de uma entidade credenciada como a Emater, Sepa, e sindicato de trabalhadores rurais do seu município e tenha em mãos documentos de identidade (RG e CPF) e do (a) cônjuge (caso seja casadas ou esteja sob regime de união estável), e o documento da terra (cartão de assentamento; título definitivo; escritura pública de compra e venda; declaração de posse mansa e pacífica; termo de comodato; ou documento de arrendamento).

Além dos agricultores familiares, são beneficiários, os pescadores artesanais, aquicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Pncf).

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