Com a presença dos ministros Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias (MDS), e do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a Companhia Nacional de Abastecimento no Acre (Conab), realizou nesta sexta-feira, 12, a entrega de 30 mil quilos de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), oriundos de cooperativas e associações da agricultura familiar para o programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Acre.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

O PAA permite que, por meio de chamamento público, órgãos do governo comprem produtores de agricultores familiares cadastrados. Os valores são compatíveis com os praticados pelo mercado.

Entre as principais finalidades do PAA estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda; incentivo ao consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, contribuição ao acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Por meio de parceria firmada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Conab executa as seguintes modalidades:

Compra com Doação Simultânea (CDS): compra de alimentos diversos e doação simultânea às unidades recebedoras e, nas hipóteses definidas pelo Grupo Gestor do PAA, diretamente aos beneficiários consumidores, com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;

Cooperativas e associações que entregaram alimentos para o PAA

A compra dos alimentos entregues nesta sexta-feira no Sesc são da ordem de R$ 2.474,000,00, adquiridos pela Conab da Associação de Produtores e Produtoras Rurais Três Fronteiras, do Bujari; Cooperativa Sonho Meu, do Caquetá, Porto Acre; Associação de Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro; Cooperativa dos Agricultores Familiares Árvore Viva (Cooperviva); Associação de Moradores e Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Dom Joaquim; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Polo Geraldo Fleming (Coopermix); Associação Árvore Viva do Loteamento da antiga Fazenda Goiabal.

Texto: Andréia Oliveira

Fotos: Jarde Lopes