Por Brasil Mais Cooperativo, instituído pelo Ministério da Agricultura e apoiado pelo Sistema OCB, que tem dentre seus objetivos apoiar o acesso das cooperativas à novos mercados, será disponibilizado espaço para que cooperativas agropecuárias da agricultura familiar, divulguem e comercializem seus produtos durante a realização da 29ª Feira Agrinordeste.

Considerado o maior evento de agricultura do Norte e Nordeste, criado em 1993 e devido a sua relevância, ultrapassa as fronteiras de Pernambuco, estendendo-se por todo o norte e nordeste com ações de caráter permanente e já consolidado como um fórum gerador de conhecimentos, especializado em assuntos do setor agropecuário.

A Agrinordeste será realizada em Recife, nos dias 01, 02, 03 e 04 de novembro, no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco. A expectativa de circulação ao longo dos 4 dias de evento é de 42 mil pessoas, sendo aberto ao público das 09h às 21h, com entrada gratuita.

Serão disponibilizadas 30 vagas para a participação de cooperativas agropecuárias da agricultura familiar, que estejam com registro regular no Sistema OCB. O estande do MAPA terá um espaço total de 300m². Para cada cooperativa participante será disponibilizado espaço para negociação, balcão expositor, banquetas, prateleiras, geladeira (conforme necessidade), espaço coletivo de copa e depósito, e apoio técnico das equipes da OCB e MAPA.

Como contrapartida, cada cooperativa deverá se responsabilizar pelas despesas pessoais com seus representantes (deslocamento aéreo/terrestre, estadia e alimentação, envio dos produtos para exposição/comercialização durante todos os dias). O representante da cooperativa deverá possuir perfil comercial e permanecer todo o tempo no estande durante o funcionamento da feira.

As inscrições podem ser realizadas preenchendo o formulário on-line e disponível aqui. Participe!

"Que tal trabalharmos para dar ao Brasil R$ 1 trilhão de prosperidade. Vamos juntos nessa?" A pergunta, feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, instiga as cooperativas de todo o Brasil a alcançar esta meta em até cinco anos, ou seja, 2027. Além disso, atingir no mesmo prazo o número de 30 milhões de cooperados. “O coop já mostrou sua capacidade de superar desafios, priorizar as pessoas e preservar o meio ambiente. O Brasil precisa de gente e nós cuidamos de gente. Sabemos ser competitivos sem abrir mão dos nossos princípios e valores”, acrescentou o presidente durante a palestra Como construir o coop do futuro, apresentada nesta quarta-feira (24) no encerramento da Semana de Competitividade.

Para o presidente, a capacidade do movimento cooperativista em gerar desenvolvimento e prosperidade para todos a sua volta precisa ser cada vez mais valorizado, conhecido e reconhecido pela sociedade. “Como cada centavo gerado dentro de uma cooperativa se transforma em qualidade de vida, vamos gerar novas oportunidades para o povo brasileiro. Estas oportunidades aparecem na forma de trabalho, renda, programas de inovação, cursos, projetos sociais, ações de sustentabilidade e investimentos diretos na melhoria das comunidades onde atuamos. É a nossa hora de mostrar que o nosso jeito de fazer negócios gera mais que números, traz prosperidade”, assegurou.

Ainda segundo ele, o objetivo de movimentar R$ 1 trilhão até 2027 é totalmente plausível. “Não estamos muito distantes disso. Em 2021, as cooperativas movimentaram quase R$ 525 bilhões. Em um cenário arrojado chegaríamos nesta meta logo em 2024, mas como somos pé no chão, no formato moderado, até 2027 alcançaremos a meta”.

O presidente informou que o Sistema OCB pretende apoiar o crescimento do movimento por meio de suas Unidades Estaduais com estratégia unificada e com diretrizes capazes de balizar o desenvolvimento do movimento de maneira integrada, respeitando a diversidade de cada cooperativa. “As especificidades, características, sotaques de cada região e de cada cooperativa será considerado nessa caminhada. A estratégia unificada é importante, no entanto, para crescermos e nos fortalecermos juntos. O apoio das Unidades Estaduais nesse processo é fundamental”, declarou.

Márcio Lopes lembrou que ainda há a necessidade de construção de um ambiente regulatório que contribua ainda mais para alavancar o movimento, bem como a de disponibilizar uma série de programas com foco em monitoramento, performance e resultados. “As ações da OCB já estão focadas nessa direção”, acrescentou. “Temos o Identidade, o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), as plataformas CapacitaCoop, NegóciosCoop, InovaCoop e, agora, conforme divulgado na abertura da nossa Semana de Competitividade, o ESGCoop. Começamos hoje a construir esse futuro para comemorar os resultados em até cinco anos”, complementou, ao convidar os presentes para acompanhar a divulgação de vídeo da campanha pelo BRC 1 tri, Brasil Mais Cooperativo 1 trilhão de prosperidade.

Confira:

O Sistema OCB é formado por três casas que trabalham pelo cooperativismo. Juntas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) disponibilizam uma série de iniciativas para impulsionar a sua cooperativa e fortalecer o nosso movimento.

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Na terça e quarta-feira desta semana (23 e 24), ocorreu, em Brasília - DF, a Semana de Competitividade – Caminhos para o Coop do Futuro, um evento promovido pelo Sistema OCB. Uma comitiva do estado do Acre marcou presença na ocasião. Entre os participantes, estavam membros da diretoria executiva e colaboradores do Sistema OCB/AC, além de representantes de cooperativas acreanas.

SEMANA DA COMPETITIVIDADE – CAMINHOS PARA O COOP DO FUTURO

A Semana da Competitividade foi um evento híbrido promovido pelo Sistema OCB com o objetivo de tornar o coop mais competitivo e conectado com o futuro. Além da programação presencial, uma série de palestras, capacitações e rodas de conversa foram disponibilizadas virtualmente, por meio de trilhas de capacitação e transmissões no Youtube (clique aqui para assistir).

O evento apresentou para a comunidade cooperativista as novas perspectivas empresariais do futuro, como, por exemplo, cultura de inovação, ESG e inteligência de mercado. Assim, o coop estará cada vez mais inserido na sociedade brasileira e conectado com o que há de novo no mundo.

Em discurso na abertura da Semana, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, frisou a importância da realização do evento e da troca de experiências. Além disso, destacou os quatro temas norteadores do evento e que devem estar no radar do cooperativismo brasileiro: inovação, inteligência e estratégia de mercado, ESG e formação de novas lideranças. Em sua fala, o presidente citou, ainda, o papel essencial das mulheres e dos jovens, por meio dos seus comitês, enquanto lideranças transformadoras do cooperativismo.

DIVERSAS ATIVIDADES

No dia 23, na abertura da Semana, o presidente Márcio Lopes de Freitas discursou e, logo após, os participantes puderam entender mais sobre as perspectivas do ESG em palestra ministrada por Dario Neto e Tarcila Ursini. A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, também compartilhou suas experiências e ideias com os colegas cooperativistas presentes. Ao longo do dia, várias atividades estavam acontecendo paralelamente, e os representantes capixabas puderam desfrutar dessas ações.

O superintendente do Sistema OCB/AC, Emerson Gomes, ficou contente com todas as atividades da Semana de Competitividade. “Foi um evento perfeito. Parabenizo o Sistema OCB pela organização e pela ideia. Pude aprender muito nesses dois dias e fiquei muito feliz em encontrar nomes importantes do cooperativismo nacional reunidos em Brasília. Voltamos para o Acre com uma bagagem cheia de novas ideias e muito gás para que o coop seja sempre inovador”, afirma o superintendente.

ESPAÇO COOPERAÇÃO E NEGÓCIOSCOOP AO VIVO

No dia 24, colaboradores das cooperativas tiveram oportunidade de fazer a apresentação de seus produtos para cooperativas âncoras selecionadas pelo Sistema OCB, como forma de intercooperação e inserção em novos mercados.

As cooperativas de crédito estão presentes nos mais diversos municípios brasileiros, através dos seus 7,6 mil pontos físicos, e congregam mais de 15 milhões de associados. É inegável o fundamental papel destas cooperativas, em especial, quando tratamos de inclusão financeira de milhares de pessoas. Por isso, hoje é uma data muito importante para o cooperativismo financeiro.

 Após longos debates e articulação expressiva do Sistema OCB foi sancionada, nesta quarta-feira (24), a Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). A medida integra a pauta prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022.

“Esse novo marco regulatório abre caminho para o cooperativismo financeiro assumir cada vez mais protagonismo e responsabilidades na economia brasileira, com o aprimoramento das regras de gestão e governança, assim como de instrumentos inovadores que contribuem para alavancar a inclusão financeira no país”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O texto é fruto de colaboração do Sistema OCB, do Banco Central do Brasil e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A expectativa de crescimento do mercado de crédito no Brasil será ainda mais satisfatória, segundo o presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), que relatou a matéria na Câmara e foi um dos principais articuladores no Parlamento para a tramitação da proposta.

“Atualmente a participação do cooperativismo de crédito na captação de recursos e empréstimos no SFN está próxima aos 10%, mas, com estas alterações, poderemos chegar a 20%, em poucos anos. Tudo isso, porque as cooperativas estão mais próximas, inclusive das pessoas que moram mais afastadas, entendendo cada necessidade e atendendo cada uma delas de forma diferenciada”, considera o parlamentar.

O texto transformado em norma é oriundo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que atualiza a Lei Complementar 130/09. O autor da matéria e membro da diretoria da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), considera que a proposta é um ganho salutar para o desenvolvimento econômico e social do país.

“O cooperativismo de crédito cresce de forma significativa, oferece recursos desburocratizados a custos mais adequados e chega aonde interessa, ou seja, na ponta, no empreendedor, na empresa de menor porte. A LC 130 permitiu esse dinamismo, abriu esse caminho. Agora, essa reformulação fará com que o crescimento do setor possa se intensificar ainda mais. É o cooperativismo de crédito irrigando a economia, trazendo desenvolvimento e justiça social”, assevera.

As inovações introduzidas na Lei são divididas em três diferentes blocos de abordagem: governança; conceitual e estrutural; e operacional. Dentro de cada bloco destacaremos alguns pontos relevantes de inovação trazidos pelo texto sancionado.

Conceitual e estrutural

Com a sansão da Lei Complementar, teremos a ampliação/aprimoramento de alguns conceitos da resolução 4.434/15 quanto a constituição e funcionamento das cooperativas de crédito.

De acordo com o texto sancionado, tanto as cooperativas de crédito singulares, quanto centrais de crédito e confederações constituídas exclusivamente por coops centrais de crédito, (que prestam serviços complementares aos realizados pelas cooperativas centrais, exceto em operações de crédito) terão legislação aplicável ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e das competências do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB). Desta forma, os órgãos passam a regulamentar sobre governança, estrutura e operacionalização.

A nova lei complementar disciplina também quanto a realização das chamadas operações de assistência e de suporte financeiro realizados com os fundos garantidores das cooperativas de crédito e deixa clara a possibilidade de realização de operações de crédito com as cooperativas centrais, com as confederações de crédito, ou com outros fundos garantidores constituídos pelas cooperativas e que a eles estejam filiadas.

“Essas mudanças vão conferir mais segurança para os cooperados, além de aprimorar a governança nestas instituições. Sobre a captação de recursos e concessão de créditos, as cooperativas poderão realizar operações de assistência e de suporte financeiro com os fundos garantidores das cooperativas de crédito. A Lei também deixa clara nossa participação em outros fundos garantidores constituídos pelas coops em que estejam filiadas”, analisa o presidente Márcio.

Em relação ao conceito de área de atuação das cooperativas, teremos dois “subconceitos”, quais sejam: área de ação (onde estão instaladas as dependências físicas, na forma do estatuto social); e área de admissão de associados (com definição do estatuto social, admissão de novos cooperados em todo o território nacional). Fica assim, assegurada a livre associação em qualquer localidade do Brasil.

Sobre a formação do quadro social, a nova lei deixa expressa a possibilidade de admissão dos chamados entes despersonalizados no quadro social e traz maior segurança jurídica. Hoje, há dois sujeitos de direitos: os entes personalizados (com personalidade jurídica) e os entes despersonalizados, que não têm personalidade jurídica, mas podem ter direitos e deveres, como condomínio, espólio, massa falida e consórcio. A Lei passa, então, a permitir que se associem às cooperativas de crédito os entes despersonalizados desde que previsto no estatuto social da cooperativa.

Ainda se tratando de associação de cooperados, a matéria sancionada impede que uma cooperativa de crédito admita no seu quadro social pessoas jurídicas que exerçam, em suas atividades principais, a efetiva concorrência com as atividades desenvolvidas pelas próprias cooperativas de crédito, como por exemplo, financeiras e sociedades de crédito direto (SDC).

Por outro lado, autoriza a admissão de conselhos de fiscalização de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Administração (CRA), o Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros. Esse dispositivo amplia o alcance do cooperativismo de crédito na sua relação com pessoas jurídicas que exercem importante papel na regulamentação e fiscalização de profissões no país.

Governança

A nova lei complementar 196/2022 também traz diretrizes de boas práticas de governança para o cooperativismo de crédito, das quais destacamos a possibilidade da contratação de conselheiro de administração independente, desde que se preserve a composição majoritária do conselho de pessoas naturais associadas a cooperativa. A vedação do acúmulo de cargos de presidente, de vice-presidente de conselho de administração e de diretor executivo de cooperativa de crédito ou confederações de serviço nos diferentes níveis de organização sistêmica. A nova lei complementar estabelece também que a estrutura de governança deve ser composta por conselho de administração e diretoria executiva a ele subordinada.

“Essa medida é necessária para não produzir desequilíbrio de poder, de acesso à informação, de capacidade de controle entre membros executivos e não executivos. Essa distinção é um dos fatores de crescimento e da boa governança. Por essa experiência exitosa, essa estrutura administrativa segregada passa a ser a regra geral para as singulares, centrais e confederações.  O objetivo aqui é trazer para as cooperativas uma boa prática de governança e assegurar o profissionalismo na gestão do negócio”, pondera o presidente Márcio.

Para possibilitar a contratação de conselheiros independentes, o Conselho Monetário Nacional (CMN), disciplinará o dispositivo levando em consideração também a previsão no estatuto social da cooperativa de crédito.

Operacional

Dentro desse bloco, a nova lei complementar 196/2022 disciplina os aspectos importantes para o cooperativismo de crédito, destacamos aqui a possibilidade de realização de campanhas para adesão de novos cooperados, bem como a integralização de capital por membros do quadro social, por meio do oferecimento ou distribuição de premiações ou outras vantagens, de maneira isonômica. O objetivo é fortalecer a estrutura de capital destas cooperativas. A definição dessa política ficará a cargo do conselho de administração após regulamentação do CMN.

A nova legislação deixa também expressa a inacessibilidade às quotas-partes das cooperativas de crédito por terceiros. As quotas são impenhoráveis enquanto compuserem a estrutura de capital da coop. Fica estabelecido, ainda, que enquanto não forem exigíveis por questões de adequação dos limites operacionais, as quotas-partes devem permanecer registradas no patrimônio líquido da cooperativa. O texto possibilita a conversão ao fundo de reserva dos recursos não reclamados pelos ex-cooperados como saldos de capital, remuneração ao capital e sobras, após o prazo de 5 (anos) do desligamento do cooperado.

O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) terá norma própria e a novidade é a possibilidade de destinação de recurso à comunidade situada na área de ação da cooperativa.  Cabe ressaltar, que as cooperativas já praticam ações neste sentido como apoio a feiras, aquisição de equipamentos hospitalares, mas sempre como despesa, reduzindo as sobras, enquanto há grande volume de recursos no Fates que podem ser usados para esta finalidade.

Outra grande conquista trazida pela nova lei complementar 196/2022 trata-se da chamada operação de crédito sindicalizada. O dispositivo possibilita que duas ou mais cooperativas de um mesmo sistema cooperativo, somem recursos para uma mesma operação de crédito, com o compartilhamento de riscos. Uma norma infralegal deverá regulamentar o dispositivo, prevendo as condições especialmente quanto à garantia da operação.   

Conforme os destaques expostos, a nova lei complementar possibilitará que o cooperativismo de crédito esteja cada dia mais alinhado as boas práticas de governança do mercado e possibilitando um fortalecimento de sua atuação nas comunidades onde estão inseridas e garantindo ainda mais solidez ao sistema. A OCB irá disponibilizar por meio do Capacitacoop vídeo aulas onde as cooperativas poderão ter uma orientação ponto a ponto das alterações da nova lei complementar 196/2022, além de outros materiais orientativos que serão divulgados em nossas redes sociais.

O movimento cooperativista registrou crescimento significativo em 2021. Segundo os dados do AnuárioCoop 2022 - Dados do Cooperativismo Brasileiro, lançando nesta sexta-feira (29) pelo Sistema OCB, o total de pessoas associadas às sociedades cooperativas chegou a 18,8 milhões. O número é 10% superior ao de 2020, quando foram registrados mais de 17 milhões de cooperados no país. O número total de cooperativas subiu para 4.880.

“Já somos 8% da população brasileira e vamos continuar crescendo”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, os números expressam a base sólida do movimento e o quanto o modelo de negócios cooperativista tem sido cada vez mais procurado pela população. “Os resultados comprovam mais uma vez que o cooperativismo se fortalece em momentos de crise. A preocupação com a comunidade, princípio básico das nossas cooperativas, demonstra que somos essenciais para a retomada da economia brasileira”.

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, a divulgação do Anuário é importante para trazer mais visibilidade à relevância socioeconômica do movimento, garantindo a transparência e a seriedade das atividades desenvolvidas. “Os dados nos ajudam a sermos cada vez mais percebidos pela sociedade e também a projetarmos estratégias para o fortalecimento do nosso modelo de negócios. Estamos muito felizes com os resultados e queremos compartilhar essa alegria com todas as Unidades Estaduais e cooperativas que colaboraram com essa conquista”, complementa.

A geração de empregos diretos é outro destaque do Anuário. Em 2021, foram registrados um total 493.227 postos de trabalho nas cooperativas brasileiras, um acréscimo de 8% em relação ao ano anterior, quando o quantitativo ficou em 455.095. Na distribuição por gênero, o número de mulheres empregadas atingiu 49% do total, índice 10 pontos percentuais superior ao de 2020. Entre os cargos de liderança, a participação feminina também cresceu. Passou de 17% em 2020 para 20% em 2021.

“Está é outra conquista muito importante para o cooperativismo brasileiro. Temos trabalhado para ampliar a representatividade feminina em nossas cooperativas e aguardávamos com grande expectativa a divulgação desses índices. É uma alegria ver nos números a concretização desse trabalho. Eles demonstram que estamos no caminho certo”, ressalta a superintendente Tânia Zanella.

Ainda segundo dados do Anuário, o maior número de cooperativas está concentrado no Ramo Agropecuário (1.170), que também agrega mais empregados, sendo aproximadamente 49% do total. O Ramo Crédito, por sua vez, agrega a maior parte dos cooperados, com um total de 13,9 milhões de pessoas em 2021, contra 11,9 em 2020. Outro dado relevante é que mais de 2,5 mil cooperativas têm mais de 20 anos de atuação, sendo que, no Brasil, cerca de 70% das empresas fecham as portas com menos de 10 anos de atividades, o que aponta a força do cooperativismo no país.

Os indicadores financeiros também comprovam a solidez e o avanço das cooperativas no mercado de negócios brasileiro. Em 2021, o ativo total do setor atingiu R$ 784,3 bilhões contra R$ 655,5 bi no período anterior. O capital social foi contabilizado em R$ 62,02 bilhões, com um acréscimo de 12% se comparado ao de 2020. As sobras do exercício, por sua vez, atingiram o montante de R$ 36,7 bi, índice quase 60% superior ao anterior, que totalizou R$ 23 bi.

Acesse e confira todos os dados do cooperativismo brasileiro no AnuárioCoop 2022: www.anuario.coop.br

O Sicoob Uni Acre vai participar pela primeira vez da ExpoAcre neste ano. A feira será no Parque de Exposições Wildy Viana, de 30 de julho a 7 de agosto de 2022, marcando a volta do evento depois de anos suspenso devido à pandemia de covid-19.

Um dos objetivos da cooperativa na feira é divulgar a marca Sicoob, disseminar o cooperativismo de crédito na região, e também fechar negócios e prospectar novos cooperados, destacando que a Uni Acre é de livre admissão.

No evento, o Sicoob Uni Acre vai disponibilizar crédito rural, reforçar as facilidades da conta digital e, principalmente, oferecer condições para a aquisição de placas solares, já que a energia fotovoltaica deve ser um dos destaques da feira. A opção pela energia solar tem ganhado mais espaço, principalmente pela economia proporcionada, que pode representar até 95% de redução na conta. Um dinheiro que pode ser revertido em investimentos. Outra vantagem é o baixo custo de manutenção, além do fato de a energia solar ser uma fonte silenciosa e não poluente.

A ExpoAcre deve movimentar cerca de R$ 100 milhões em negócios. Além de produtos e serviços, a feira terá ainda rodeio, a tradicional cavalgada, prova de vaquejada e shows, entre eles Wesley Safadão e a dupla sertaneja Maiara e Maraísa. No evento, o Sicoob Uni Acre fará intercooperação com o Sicoob Credisul, que juntos vão oferecer linhas de crédito para placas solares e financiamento de veículos.

O site Cooperativismo e Eleições 2022, foi lançado nesta sexta-feira (15), em reunião com mais de 60 representantes cooperativistas de todo o país. O site congrega todas as informações e materiais do Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro 2022, iniciativa tem por objetivo fomentar o voto consciente e o exercício de cidadania, capacitar e dar voz a grupos de jovens, mulheres e lideranças para que estejam mais presentes na tomada de decisões estratégicas para o movimento e suas comunidades.

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, explicou que, com cartilhas, cursos à distância, vídeos e outros conteúdos, o programa estimula, de forma isenta, a reflexão sobre a necessidade de maior representatividade do modelo cooperativista, em especial, nos poderes legislativos federal e estaduais.

“Precisamos ter um olhar especial para as políticas públicas, legislações e necessidades do cooperativismo do ponto de vista normativo. Então, elaboramos um material robusto, que servirá para além do processo eleitoral de 2022. Outro produto bastante especial, desenvolvido dentro do Programa, é a cartilha Cooperativismo e Eleições, com informações sobre regras eleitorais do que pode ou não ser feito durante a campanha eleitoral é detalhado de forma dinâmica e responsável. Esse site que lançamos hoje é mais um reforço para que as cooperativas se engajem e estimulem seus cooperados a promoverem cada vez mais o cooperativismo”, frisa a gerente.

O programa é composto por cinco diferentes eixos de atuação. O primeiro trata da formulação das Propostas para um Brasil mais Cooperativo, publicação que apresenta dados sobre como o cooperativismo pode ser um vetor de desenvolvimento para o país e traz propostas de políticas públicas para nortear plataformas de governo. O segundo traz as boas práticas sobre como atuar no processo eleitoral de forma responsiva. Neste eixo, são disponibilizadas uma série de conteúdos informativos, entre eles a cartilha Cooperativismo e Eleições.

O terceiro eixo apresenta um plano de comunicação e mobilização digital para valorizar e compartilhar as ações reais dos parlamentares em defesa do cooperativismo. O eixo conta com vídeos, cards e outros materiais informativos sobre o coop. A prestação de contas da atuação dos parlamentares está disponível no quarto eixo. Em uma plataforma on-line e interativa, é possível encontrar um perfil de atuação dos parlamentares que pode ser visualizado pelas unidades estaduais.

Oficina de Multiplicadores

Engajamento, participação e representação cooperativista compõem o último eixo do Programa. Em 2022, foi realizada a Oficina de Multiplicadores junto de lideranças dos comitês e das unidades estaduais. O conteúdo, com carga horária de 14 horas aplicado em formato virtual, tem por objetivo engajar jovens, mulheres e núcleos organizados de cooperativas para que, de forma voluntária, repliquem ações de participação política em suas comunidades. Todo o material está disponível na plataforma CapacitaCoop.

A oficina que aconteceu entre abril e julho aumentou os conhecimentos dos participantes sobre cidadania e participação; sistema político e eleitoral e papel das políticas públicas. Também ofereceu orientações sobre como dar voz à causa e agir de forma assertiva. Os multiplicadores, como estão sendo denominados os participantes, foram capacitados para elaborar projetos e soluções para os desafios do movimento cooperativista como: fortalecer a imagem do coop; ampliar a participação e representação política do cooperativismo; e criar uma política pública de impacto para as coops.

Expressividade

Em números, o cooperativismo é forte por si só. Atualmente, o Sistema OCB conta com 4,8 mil cooperativas; 17,1 milhões de cooperados, o que representa 8% da população brasileira; ativos totais de R$ 655,5 bilhões; e 455 mil empregos diretos gerados pelas cooperativas.

“Quem está se projetando de forma alinhada ao modelo cooperativista de fazer negócios sairá em vantagem diante dos mais variados cenários. Não há como reverter essa força social que é o cooperativismo. Representamos para o país 53% da produção de grãos, 32% do mercado de saúde suplementar. A Aneel já apontou que as cooperativas são referência em eletrificação. Estamos nas bases movimentando as comunidades onde estamos inseridos, logo somos essenciais na geração de riquezas e de prosperidade”, avalia a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.

Tânia considera que tamanha expressividade é fruto de trabalho, articulação e sugestões desenvolvidas para auxiliar os Três Poderes, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

“Nossa atuação traz ganhos reais para o movimento. Só no último ano, no Executivo, foram 446 reuniões com o governo e 4,7 mil proposições que atingem o setor no Legislativo. No Judiciário, são 12 processos nos quais atuamos como amicus curie, 43 ações diretas de inconstitucionalidade no STF e 816 recursos acompanhados pelos tribunais superiores”, acrescenta.

Entre as prioridades do movimento, a superintendente ressalta o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo; a modernização da Lei das Cooperativas de Crédito (já encaminhada para sanção); acesso das coops ao mercado de seguros e de telecomunicações; recuperação judicial; mais recursos para o cooperado via crédito rural; e participação das coops de trabalho em processos de licitações.

“O mais importante é que não estamos avaliando cenários apenas sob a perspectiva de Brasília, mas com ações coordenadas com as unidades estaduais do Sistema OCB. Com o reconhecimento adequado do nosso modelo de negócios teremos ainda mais navegabilidade nos mais variados setores da nossa economia”, conclui.

Acesse e conheça o site Cooperativismo e Eleições 2022.

Dia histórico para o cooperativismo no Brasil! O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, que moderniza a legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Pauta prioritária do movimento, a votação da proposta ocorreu após expressiva atuação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), bem como das unidades estaduais e de cooperativas de todo o país. 

Confira o quadro comparativo entre a atual legislação e o novo marco regulatório.

“Esse novo marco regulatório abre caminho para o cooperativismo financeiro assumir cada vez mais protagonismo e responsabilidades na economia brasileira, com o aprimoramento das regras de gestão e governança, assim como com instrumentos inovadores que contribuem para alavancar nossas cooperativas”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, logo após a votação da matéria.

O texto aprimora a Lei Complementar 130/09 em três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo. Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos ao quadro social, com mais agilidade e modernidade. Também torna impenhoráveis as quotas-partes de capital das cooperativas de crédito e permite campanhas promocionais visando atração de novos associados, entre outros avanços.

Veja os principais avanços promovidos pelo PLP 27.

O senador Vanderlan Cardoso (GO) foi o principal condutor do projeto no Senado. Para ele, as propostas em defesa do cooperativismo sempre merecem apoio. “É um setor que gera milhares de empregos. O Banco Central já está com as novas regulamentações prontas, aguardando essa aprovação. Esse é um momento muito representativo”, afirmou.

Autor e relator do projeto na Câmara dos Deputados, os deputados Arnaldo Jardim (SP) e Evair de Melo (ES), diretor do Ramo Crédito e presidente da Frencoop, respectivamente, festejaram a aprovação no Senado e as perspectivas que a modernização do SNCC representa para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

“O cooperativismo de crédito cresce de forma significativa, oferece recursos de forma desburocratizada a custos mais adequados e chega onde interessa, ou seja, na ponta, no empreendedor, na empresa de menor porte. A LC 130 permitiu esse dinamismo, abriu esse caminho. Agora, essa reformulação fará com que o crescimento do setor possa se intensificar ainda mais. É o cooperativismo de crédito irrigando a economia, trazendo desenvolvimento e justiça social. Essa aprovação é um marco para o cooperativismo brasileiro”, declarou Arnaldo Jardim.

Para Evair de Melo, a modernização da legislação é fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor de desenvolvimento do Brasil e das economias locais. “As novas disposições permitem uma verdadeira oxigenação de ideias e conceitos, proporcionando fomento às atividades e negócios; aprimorando a organização sistêmica e aumentando a eficiência do segmento; aperfeiçoando gestão e governança. Por isso, reformular o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é mais do que importante: é necessário e urgente”.

Os senadores Confúcio Moura (RO) e Espiridião Amim (SC) também se manifestaram a favor da proposta. A matéria segue para sanção da Presidência da República, com prazo de 15 dias úteis após seu recebimento.

Muitas pessoas sonham em montar seu próprio negócio. Mas nem todas consideram a opção de fazer parte de um empreendimento coletivo com finalidade econômica, talvez por desconhecer seus benefícios e a forma de constituí-lo.

É fundamental para o sucesso da cooperativa que ela nasça do interesse de um grupo de pessoas em satisfazer suas necessidades econômicas e sociais em comum.

Para que o grupo seja bem-sucedido no intento de montar uma cooperativa, é necessário que, antes de mais nada, haja uma liderança capaz de reunir as pessoas para discutir seus problemas, necessidades, expectativas, recursos, etc. Assim, alguém do grupo deverá se responsabilizar por marcar e organizar as reuniões, mobilizar as pessoas, coordenar as discussões e conduzir o grupo para a decisão de constituir ou não uma cooperativa.

Não é prudente iniciar um empreendimento ou entrar numa sociedade sem ter pleno conhecimento das implicações legais e das responsabilidades societárias que serão assumidas. Então, na primeira reunião do grupo interessado em constituir cooperativa, é importante que alguém explique para as pessoas o que é uma cooperativa, como deve funcionar, os aspectos legais a serem seguidos, etc.

Uma maneira de preparar o grupo com segurança e sem custo é recorrer ao Sistema OCB/AC. Os líderes do grupo podem se informar e repassar as informações para os outros ou solicitar a participação de um técnico da entidade na reunião com todos os integrantes do grupo.

É importante que várias reuniões sejam realizadas pelo grupo antes da decisão de constituir a cooperativa. A relação societária exige sintonia entre as pessoas em torno de valores e necessidades em comum, então muita conversa para buscar alinhamento se faz necessária. Se, após cumprir todo o rito de capacitação e discussões, o grupo decidir pela constituição da cooperativa, os procedimentos formais poderão ser iniciados.

Constituição de cooperativas

As cooperativas são constituídas por deliberação de seus sócios fundadores em Assembleia Geral, com elaboração da ata de constituição.

Para registro das deliberações da Assembleia Geral de Constituição, deve ser confeccionada ata de constituição da cooperativa, também chamada de “ato constitutivo”. Esta ata deve ser assinada por todos os fundadores, cujos nomes deverão constar da lista nominativa dos participantes da Assembleia Geral, com a indicação das quotas-partes de capital subscritas e integralizadas por cada um.

O estatuto social da cooperativa deve ser aprovado em Assembleia Geral e pode ser transcritona própria ata de constituição. Quando o estatuto não for transcrito no ato constitutivo (ata), este deverá ser assinados por todos os associados fundadores da cooperativa.

Para a constituição, é necessário o número mínimo de 20 (vinte) pessoas, segundo o art. 6º da Lei nº 5.764/71. A exceção fi ca para as cooperativas de trabalho, que podem ser constituídas com o número mínimo de 7 (sete) pessoas, segundo o art. 6º da Lei nº 12.690/12. Para saber mais sobre as cooperativas de trabalho, clique aqui.

Confira aqui o passo a passo sobre o assunto, as orientações e os documentos necessários para o processo de constituição de cooperativa. Em caso de dúvidas, entre em contato com a gerência jurídica pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Transformar realidades para melhor é uma das premissas do cooperativismo. O interesse pela comunidade e pelas pessoas é demonstrado diariamente nas ações e atividades desenvolvidas pelas cooperativas.  

Unidas, elas também investem em projetos específicos e voluntários que contribuem para minimizar os efeitos da desigualdade social e promover cidadania entre os beneficiados. É o movimento Dia de Cooperar, mais conhecido como Dia C, que envolve iniciativas planejadas pelas cooperativas durante todo o ano.  

E, todo ano, no primeiro sábado de julho, as cooperativas brasileiras, apoiadas pelo Sistema OCB, festejam os resultados do Dia C com eventos sociais realizados simultaneamente em todo o país, a partir de ações de responsabilidade social e voluntárias que incluem prestação de serviços, difusão de diversas culturas e recreação nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e outras, para as comunidades onde estão inseridas.  

“O Dia C é uma data para incentivar práticas de voluntariado e confirmar o compromisso do cooperativismo com a construção de um mundo mais justo, equilibrado e próspero. Nosso papel é disseminar a importância do movimento e aproveitar esta data para demonstrar à sociedade um pouco do que o cooperativismo faz, diariamente, para melhorar a vida das pessoas e preservar o meio ambiente”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Como evento nacional, o Dia C já totaliza mais de 14 mil iniciativas que beneficiaram 24,8 milhões de pessoas. Em 2021, foram 5,1 milhões de pessoas atendidas com as mais de duas mil iniciativas e ações realizadas por 2.579 cooperativas e seus mais de 145 mil voluntários. Ao todo, 1.411 munícipios registraram a força do voluntariado cooperativista.  

A juventude acreana tem espaço garantido no cooperativismo. Hoje, nossas cooperativas oferecem vagas de aprendiz, abrindo as portas para uma primeira experiência no mercado de trabalho, para estudantes entre 14 e 24 anos.  É nelas que eles aprendem um pouco sobre a própria profissão e também sobre a cultura cooperativista.

Para garantir que realmente aproveitem essa experiência, o Sescoop criou o Programa Aprendiz Cooperativo, onde os jovens são chamados a refletir sobre a importância de vivenciar, dentro e fora do ambiente de trabalho, os valores cooperativistas, como a igualdade de tratamento, a solidariedade, a honestidade e a transparência.

O Sistema OCB/AC, participou, nesta quinta-feira (23), do encerramento da unidade temática Auxiliar Administrativo do programa Aprendiz Cooperativo.  O programa conta com aprendizes das cooperativas Cooperacre, Unimed Rio Branco, Sicoob Uni Acre, Sicred Biomas, CreSIS Capitalcredi e tem carga horária de 128 horas.

O superintendente do Sistema OCB/AC, Emerson Gomes, expressou seus agradecimentos desejando sucesso a cada aprendiz. Ressaltou ainda, que este projeto é uma grande oportunidade de desenvolvimento e preparação para o mercado de trabalho cooperativista.

Quero participar

Podem participar do Aprendiz Cooperativo jovens de 14 anos completos no início do curso até 24 anos incompletos no momento do encerramento, que estejam cursando o ensino regular ou já tenham concluído o Ensino Médio. Para ingressar, é necessário realizar uma seleção diretamente em uma das cooperativas participantes. O período da seleção varia e é definido por cada cooperativa. Portanto, é recomendável entrar em contato com as cooperativas de seu interesse para buscar informações.

A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128) entrou em vigor no dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios.

Assim, o seu estudo é indispensável para uma boa atuação no âmbito administrativo previdenciário.

O que é o PPP?

O PPP é um documento de registro histórico laboral, de forma que nele constam dados sobre a empresa e o trabalhador, descrição das atividades laborais, registros ambientais, resultados de monitoração biológica, etc.

Dessa forma, é possível afirmar que o PPP é um resumo da vida profissional de um trabalhador em determinada empresa.

O que mudou no PPP com a IN 128/2022?

A nova Instrução Normativa do INSS trouxe pequenos ajustes no PPP. As mudanças visam a adequação do documento a nova modalidade eletrônica, que será obrigatória a partir de 2023.

Em resumo, a principal mudança no PPP é que agora deve constar nome e CPF do responsável pela assinatura do documento. Lembrando que antes era exigido apenas o NIT.

Dessa forma, vamos conferir a redação do § 2º do artigo 281 da IN 128:

Art. 281. O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XVII, que deve conter as seguintes informações básicas:
[…]
§ 2º Deverá constar no PPP o nome e o CPF do responsável pela assinatura do documento.

A mudança parece simples, porém, a emissão do documento apenas com o NIT do responsável acarretará o indeferimento do pedido de reconhecimento de atividade especial pelo INSS.

Assim, cabe atenção à alteração e, caso a empresa emita o PPP em desacordo com a nova IN, deve ser solicitada a retificação do documento.

Por fim, não deixe de nos acompanhar nosso site e nas redes sociais. Se o conteúdo foi útil, deixe seu comentário.

O Sistema OCB/AC participou de reunião, nesta quarta-feira (01), com o Presidente da Federação das Indústrias do Acre (FIEAC), João Paulo, e o Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Assurbanipal Mesquita.

A principais pautas da reunião foram, a elaboração do plano de ação de infraestrutura na cooperativa Coopersena e no polo moveleiro localizado no município de Sena Madureira, além disso também foi discutido o apoio na aquisição de um terreno no município de Manoel Urbano para fomentar o setor marceneiro na região.

Sistema OCB/AC sempre atuante no desenvolvimento de um ambiente favorável para as cooperativas acreanas.

O Sistema OCB/AC participou de reunião, nesta quinta-feira (02), com o Deputado Estadual Marcus Cavalcante, na sede da Cooperativa de Trabalho de Produção e Comercialização de Produtos Agroextrativista da Vila Campinas do Município de Plácido De Castro – Cooperaçaí.

Na ocasião, o deputado Marcus Cavalcante anunciou a liberação da emenda parlamentar para a conclusão da agroindústria da cooperativa. O empreendimento irá funcionar na sede da cooperativa, em Vila Campinas, no município de Plácido de Castro, e atenderá as demandas dos produtores de polpas de frutas e açaí da região.

Os cooperados receberam a notícia com muita alegria, e a cada resultado observado, a esperança de ver o negócio crescer, só aumenta.

A pandemia da Covid-19 colocou à prova a capacidade e velocidade de adaptação de governos e negócios ao redor do mundo. Apesar das adversidades, as cooperativas se superaram e apresentaram resultados extremamente positivos, especialmente quando comparados com iniciativas de outros modelos societários. E para isso muitas tiveram que inovar e se reinventar migrando processos para o mundo digital. 

Diante da importância da digitalização para o cooperativismo, as equipes do World Cooperative Monitor (WCM) e do International Cooperative Entrepreneurship Think Tank (ICETT) estão realizando uma pesquisa com as cooperativas de todo o mundo com o intuito de mensurar o impacto da Covid 19 no uso de ferramentas digitais. Os resultados da pesquisa serão incluídos no novo relatório da WCM que será divulgado no fim de 2022. 

O Sistema OCB/AC, convida as cooperativas para participar da pesquisa, a fim de reunirmos dados que representem a realidade do cooperativismo brasileiro nessa temática. O prazo para preenchimento vai até o dia 3 de junho e a pesquisa pode ser acessada no seguinte link: https://pt.surveymonkey.com/r/ZTH8VLV. 

Um dos marcos da legislação brasileira completa hoje 10 anos de existência. A Lei 12.651/2012, que instituiu o Novo Código Florestal, entrou em vigor no dia 25 de maio de 2012 após intensos debates, articulações e participações de diversas entidades ligadas ao setor produtivo. O Sistema OCB participou de todas as etapas do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei, e sempre defendeu a busca do desenvolvimento sustentável em todos os seus aspectos. Ou seja, proteção ambiental, justiça social e viabilidade econômica.

Agora, passados dez anos da sua promulgação, a Lei continua sendo considerada uma das mais rígidas e inovadoras sobre o tema no mundo. O consultor ambiental do Sistema OCB e coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Pensar Agro (IPA), Leonardo Papp, que atuou no processo de elaboração da minuta de texto do Novo Código Florestal, lembra que a inovação está presente em vários aspectos da legislação.

“Um dos pontos que podemos destacar é o fato de o processo legislativo de formulação da Lei ter sido norteado pelo reconhecimento da necessidade de se buscar a compatibilização entre proteção do meio ambiente e produção de alimentos, como valores igualmente fundamentais. Isso resultou em disposições legais inovadoras, como o tratamento diferenciado para áreas rurais consolidadas e para as pequenas propriedades rurais, de modo a não desconsiderar as diferentes realidades, inclusive sociais, do campo”, ressalta.

Outra inovação apontada por Papp foi a modificação da compreensão sobre a adequada formatação de políticas públicas na área, ao adotar o pressuposto de que as medidas de proteção ambiental constituem um processo contínuo e de envolvimento conjunto do Poder Público e dos produtores rurais. “Exemplo disso é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que hoje reúne informações de mais de 6 milhões de propriedades no país, e que somente foi possível por meio do efetivo engajamento dos produtores”, acrescenta.

Para o consultor, o Novo Código Florestal foi resultado do mais amplo debate público em matéria de meio ambiente da história brasileira, o que também pode ser considerado um fator inovador. “O Congresso Nacional realizou mais de uma centena de audiências públicas, em diversos locais do país, nas quais pessoas e entidades da sociedade civil com as mais variadas posições puderam se manifestar de forma efetiva”.

A abertura de espaço para a discussão no Brasil sobre a importância de serem previstos instrumentos de incentivo à adoção de medidas ambientalmente adequadas – e não apenas a punição a condutas indesejadas é ainda, segundo Papp, outro aspecto inovador. “O Código Florestal é fonte de inspiração para instrumentos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ou o “crédito verde”, que buscam reconhecer quem promove a qualidade do meio ambiente, e foram objeto de regulamentação ao longo dos últimos anos”, completa.

Desafios
Ao todo, o processo de implementação efetiva do Novo Código Florestal engloba cinco passos: inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); análise e validação do CRA; regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA); finalização da implementação do PRA; execução e monitoramento dos projetos de regularização da Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Até o momento, apenas o primeiro passo se encontra em pleno desenvolvimento.

A implementação gradual da Lei foi prevista como uma estratégia pertinente durante sua elaboração. O objetivo foi oferecer tempo suficiente para que os estados pudessem fazer as adequações necessárias. Atualmente, no entanto, a lentidão na execução dos demais passos é vista como um dos principais desafios para o cumprimento integral das normas e para que a efetividade dos benefícios previstos seja sentida pela sociedade como um todo.

Segundo Papp, a necessidade de regulamentação e funcionamento, pelos estados, de instrumentos constantes na legislação como os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e a instituição de outros mecanismos importantes previstos na legislação ainda são desafios a serem vencidos. Outro ponto de atenção apontado pelo consultor diz respeito ao entendimento do Poder Judiciário em relação ao código. “Alguns julgamentos aplicam de modo restrito dispositivos previstos na Lei, o que pode comprometer o aproveitamento de todo o potencial de instrumentos importantes que ela oferece”.

Nesse sentido, ele lembra que o Sistema OCB foi a primeira entidade do setor produtivo a atuar como Amicus Curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) do código no Supremo Tribunal Federal. “Desde então, estamos monitorando e tentando trabalhar para que o Judiciário compreenda aquilo que o Congresso Nacional observou durante a elaboração da Lei: a necessidade de um acordo nacional em torno da proteção do meio ambiente, com viabilidade econômica e justiça social”.

O Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas (ENMCOOP) é um sucesso. Na edição de 2021, foram mais de 225 mil visualizações das palestras e painéis virtuais sobre temas envolvendo a vida profissional e pessoal de 28 mil participantes de mais de 10 países.

Superação e resiliência, sucessão familiar, gestão financeira da propriedade, crédito rural e as perspectivas para o agronegócio no cenário político e econômico foram alguns dos temas.

Além disso, o evento contou, ainda, com a participação de dezenas de mulheres com as mais variadas atuações profissionais e palestras como da Malu Nachreiner – Presidente da Divisão Agricola – Bayer, Aretuza Negri – AgroInfluencer, Sônia Bonato – Produtora rural e Coordenadora do Movimento Agro do Bem e do Padre Fábio de Melo.

O cooperativismo é fundamental para o agronegócio brasileiro. Graças às cooperativas agropecuárias, o país tem dado saltos de produtividade e conquistado resultados cada vez melhores dentro e fora do campo. Os últimos anos têm sido desafiadores, mas os produtores rurais, aliados às cooperativas, têm dado um show de competência.

O ENCA reúne centenas de presidentes, vice-presidentes e diretores de cooperativas que atuam nas mais diversas funções do agro, dando a eles oportunidade de assistir painéis e palestras com renomados especialistas em fóruns com os mais atuais temas. 

Para essa edição, estamos esperando mais de 300 pessoas em Campinas-SP, nos dias 28 e 29 de junho. Vamos falar um pouco sobre o futuro das cooperativas, commodities, agro 2030, relacionamento com o associado , transformação digital, e-commerce e marketplace .

Levantar a bandeira do cooperativismo junto ao cenário político e à opinião pública, inserindo os interesses da OCB/AC nas deliberações de formulação de normativos e de políticas públicas do governo, é a missão da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Acre (FRENCOOP/AC).

Bancada formada por parlamentares que participam das discussões e deliberações legislativas referentes ao setor, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários da ALEAC.

A diretoria da OCB/AC esteve em reunião com os presidentes da FIEAC e ALEAC, José Adriano e o deputado estadual Nicolau Júnior. O encontro teve como objetivo agradecer o empenho destes junto ao cooperativismo acreano e a adesão do deputado ao FRENCOOP/AC.

Juntos iremos ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas, levando em conta a importância do empreendedorismo coletivo, garantindo a geração de renda e desenvolvimento regional.